NOSSOS PROJETOS
Conheça um pouco dos projetos nos quais a CONECTAmbiental atuou:
Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental (APA) Campinas:
A CONECTAmbiental integra da equipe que desenvolveu o Plano de Manejo da APA Campinas, sendo responsável pela coordenação do Módulo “Meio Biótico” e do sub-módulo “Marco Jurídico e Institucional”, desenvolvendo e participando das seguintes atividades: elaboração do diagnóstico, zoneamento e programas de gestão e participação das oficinas e reuniões técnicas.
Acesse o Plano de Manejo da APA Campinas.
Gestão dos Recursos Hídricos e Prognóstico – Plano de Bacia da UGRHI 13 – Tietê Jacaré
Os Planos de Bacias Hidrográficas são ferramentas extremamente importantes para o ordenamento e planejamento territorial. No âmbito Revisão do Plano de Bacia da UGRHI n.º 13 – Tietê – Jacaré (UGRHI-13) para atendimento à Deliberação CRH 146 (EDITAL FUNDAG Nº 019/2016 e 23a/2016) a CONECTAmbiental desenvolveu os conteúdos relacionados à “Gestão dos Recursos Hídricos” e ao “Prognóstico”.
Prognóstico – Plano de Bacia da UGRHI 03 – Litoral Norte
No âmbito Revisão do Plano de Bacia da UGRHI n.º 03 – Litoral Norte para atendimento à Deliberação CRH 146 (EDITAL Instituto Costa Brasilis nº 01/2016) a CONECTAmbiental desenvolveu os conteúdos relacionados “Prognóstico”.
Relatório executivo e estratégico das Oportunidades de Restauração na porção paulista do Vale do Paraíba
A CONECTAmbiental elaborou junto à WRI Brasil o Relatório Executivo e Estratégico das Oportunidade de Restauração na porção paulista do Vale do Paraíba, bem como desenvolveu as seguintes atividades: documentação do processo de implementação da ROAM no Vale do Paraíba; organização dos resultados obtidos pelas ferramentas aplicadas num relatório executivo que descreva suscintamente as oportunidades de restauração identificadas na porção paulista do Vale do Paraíba; facilitação da comunicação entre os diversos participantes e auxiliando na entrega de resultados dentro dos prazos estabelecidos; apresentação e incorporação das contribuições do Grupo Executivo e demais envolvidos na iniciativa ROAM da porção paulista do Vale do Paraíba.
Acesse a publicação da ROAM da porção paulista do Vale do Paraíba.
Banco de Condicionantes da Baixada Santista e Monitoramento Social de Condicionantes para a comunidade da Ilha Diana – Observatório do Litoral Sustentável
A CONECTAmbiental elaborou o Banco de Condicionantes dos grandes empreendimentos (aproximadamente 50 empreendimentos) da Baixada Santista do Estado de São Paulo. O trabalho consistiu na identificação dos processos de licenciamento junto ao IBAMA, CETESB e municípios; obtenção de informações e documentos; estruturação de banco de condicionantes em arquivo Excel; proposta de metodologia para sistematização, consolidação e análise das informações.
A segunda etapa do trabalho caracterizou-se pela elaboração de proposta de monitoramento social de condicionantes para a comunidade da Ilha Diana, localizada no município de Santos/SP.
O trabalho buscou fundamentos teóricos relacionados à participação e controle social, aplicando-os para capacitação e treinamento da comunidade da Ilha Diana para acompanhamento de condicionantes ambientais decorrentes do licenciamento ambiental de empreendimentos que impactam o seu território.
Os produtos deste trabalho, já publicados pelo Contratante (existem produtos entregues que ainda não foram disponibilizados para publicação pelo Contratante), podem ser localizados nos links:
Acesse o banco de condicionantes.
Acesse a planilha de monitoramento social.
Criação das RESEX Baía do Tubarão e Porto Rico do Maranhão – MA
As Reservas Extrativistas, categoria de Unidade de Conservação – UC de Uso Sustentável, configuram-se importante instrumento para a consolidação do uso sustentável dos recursos naturais, por meio da integração entre a conservação da biodiversidade e de modos de vida tradicionais. O processo de criação dessas UC ensejam um excelente trabalho prévio de levantamento fundiário, de modo a permitir a proposição de seu melhor perímetro e evitar injustiças sociais. Nesse contexto, a atuação no “Levantamento fundiário para criação das RESEX Baía do Tubarão e Porto Rico do Maranhão, ambas no Maranhão, no âmbito do Projeto Manguezais do Brasil” (contratação efetuada pelo PNUD) ocorre através das seguintes atividades: levantamento em campo e caracterização das ocupações; levantamento, análise e sistematização de dados secundários; contato com diversos órgãos para obtenção de dados primários visando a identificação e localização de áreas públicas ou provadas incidentes sobre os polígonos em estudo; reuniões técnicas com os órgãos responsáveis (ICMBio/MMA, PNUD e CNPT), dentre outras atividades.
Plano BR-163 Sustentável (The Nature Conservancy – TNC e Ojidos Consultoria Ambiental)
A Amazônia é considerada uma fonte quase inesgotável de oportunidades no que se refere aos recursos naturais, sejam eles provenientes de sua biodiversidade, de seus recursos minerais ou de seu vasto território. Em função disso, para integrar a conservação da biodiversidade, justiça social e uso dos recursos naturais, há que se utilizar de todos os instrumentos possíveis. Nesse interim, por meio de uma demanda da The Nature Conservancy, atuamos, em conjunto com a Ojidos Consultoria Ambiental, na revisão dos processos de Licenciamento Ambiental da Rodovia BR-163, trecho Cuiabá – Santarém, e das Avaliações sobre a Implementação do Plano BR-163 Sustentável. Para o desenvolvimento desse trabalho foram realizadas pesquisas e diversas reuniões, com órgãos ambientais e organizações da sociedade civil.
Plano Municipal de Mata Atlântica do Município de São Paulo
A Mata Atlântica é considerada um dos hotspots mais ameaçados no mundo, em face da sua elevada biodiversidade e número de endemismos sofrerem intensa e constante pressão pela perda de cobertura de vegetação nativa, atualmente inferior a 10% da área original. Como instrumento de gestão para a conservação desse Bioma, a Lei da Mata Atlântica instituiu a necessidade dos municípios brasileiros a elaborarem seu Plano Municipal para Conservação e Recuperação da Mata Atlântica – PMMA. Como ação voluntária, a CONECTAmbiental integrou-se à Comissão Especial de Acompanhamento do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CADES, com vistas a contribuir decisivamente com esse processo no município de São Paulo. Sob a gerência da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, em parceria com a Fundação SOS Mata Atlântica, fomos responsáveis por efetuar o levantamento e consolidação da legislação incidente, em nível federal e estadual, além de participar de todas as discussões técnicas do grupo de coordenação geral, contribuindo, ainda, com o processo de consulta pública, construção e revisão do diagnóstico do município, mapeamento da vegetação nativa remanescente, definição de áreas prioritárias e elaboração do plano de ação.
Saiba mais sobre o PMMA do Município de São Paulo.
Observatório do Código Florestal
O uso responsável dos recursos naturais, bem como a conservação da biodiversidade, demandam políticas públicas eficientes. Certamente, um dos instrumentos jurídicos mais importantes para atingir tais objetivos, o “Código Florestal” brasileiro, recentemente alvo de uma profunda reformulação, ensejou os Poderes Legislativo e Executivo dos estados a constituírem ou revisarem seus marcos legais correspondentes. Com o intuito de contribuir para cumprir o objetivo acima apontado, por meio de contratação do Instituto de Pesquisas da Amazônia – IPAM, no âmbito do Observatório do Código Florestal – OCF, desenvolvemos extenso levantamento, consulta e análise de atos jurídicos (dos 26 estados brasileiros e Distrito Federal) que regulamentam o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e o Programa de Regularização Ambiental (PRA), para identificar os “Aspectos necessários para que o programa de regularização ambiental seja implantado de forma ordenada e sustentável, garantindo maior abrangência ao instrumento”.
Acesse a publicação do Observatório do Código Florestal.
Plano de Manejo – RPPN Meandros
Por mais de três décadas, Reservas Particulares do Patrimônio Natural – RPPN vem sendo criadas e geridas por heróicos cidadãos brasileiros. Seu objetivo, defender e preservar a biodiversidade brasileira, patrimônio natural de toda a sociedade. Como ferramenta de gestão desses espaços territoriais especialmente protegidos há o que chamamos Plano de Manejo: documento que deve servir para, principalmente, possibilitar atingir os objetivos de conservação dessa categoria de unidade de conservação – UC. Por meio de contratação da Ojidos Consultoria Ambiental, fizemos a coordenação técnica e integramos a equipe que elaborou o Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Meandros, localizada em Ibiúna – SP.
Silvicultura e Restauração Ecológica
O setor florestal contribui de maneira expressiva à economia brasileira e ocupa vastas áreas. Muito embora sua implantação possa implicar em impactos negativos à biodiversidade, se bem planejados e geridos, à luz da legislação ambiental e da boa técnica agronômica e ecológica, tais impactos podem ser substancialmente reduzidos. Sob tais premissas, elaboramos diagnóstico ambiental de área localizada na zona sul do município de São Paulo – SP, com vistas à obtenção de autorização de manejo de silvicultura (composta por Pinus elliottii Engelm., espécie exótica invasora), junto ao órgão ambiental competente. Tal estudo envolveu classificação do estádio sucessional da vegetação, mapeamento do uso do solo, levantamento e análise dos instrumentos de ordenamento e planejamento territoriais incidentes; e, elaboração de projeto técnico para manejo florestal e para restauração ecológica das áreas de preservação permanente e entorno imediato.
Licenciamento Ambiental do Loteamento Empresarial Aeroporto – LEA Bauru, SP
A boa condução de estudos para fins de licenciamento ambiental exige, dentre outras coisas, um bom nível de conhecimento e compreensão da legislação ambiental, da estrutura dos órgãos ambientais e dos instrumentos de ordenamento e planejamento ambiental incidentes. Tudo isto, certamente, acarretará em menor tempo para obtenção das licenças necessárias. Com esse objetivo, prestamos consultoria para acompanhamento do Processo de Licenciamento Ambiental referente à Autorização de Supressão de Vegetação – ASV e emissão das Licenças Ambientais Prévia e de Instalação – LP e LI do empreendimento denominado “Loteamento Empresarial Aeroporto – L.E.A. Bauru, junto ao órgão licenciador estadual (CETESB), bem como junto ao órgão gestor das Unidades de Conservação Estaduais (Fundação Florestal), haja vista a sobreposição com Área de Proteção Ambiental – APA. As capacidades acima listadas permitiram reduzir o tempo para obtenção das licenças, na medida em que as potenciais restrições ao projeto, provenientes da sobreposição com UC, foram previamente levantadas, contribuindo para o alinhamento junto ao órgão gestor da unidade e ao órgão ambiental responsável pelo licenciamento.”
Contribuições ao processo de criação de Unidade de Conservação de Uso Sustentável no município de Ibiúna, SP
A criação de unidades de conservação representa importante ferramenta para conservação da biodiversidade. Para tal, há que se amparar-se em estudos socioambientais bem conduzidos, o que permite uma boa proposição de limites, bem como da categoria de UC mais apropriada. As categorias agrupam-se em: i. uso sustentável; e ii. Proteção integral. Predominantemente, as de uso sustentável não ensejam desapropriação, por pressuporem a propriedade privada como parte de seu território, uma vez que seus objetivos visam exatamente o consórcio entre atividades econômicas e a conservação da biodiversidade. Fundamentados nisto, fomos contratados pela Ojidos Consultoria Ambiental para elaborar Diagnóstico Socioambiental; Proposição de zoneamento do uso do solo; Proposição de limite e categoria de Unidade de Conservação para a área localizada ao sul do município de Ibiúna – SP; Contribuição à consolidação da minuta de instrumento jurídico para criação da Unidade de Conservação; e Submissão do Produto Final ao contratante para posterior apresentação ao órgão ambiental municipal.
Estado da Arte da Compensação Ambiental nos Estados Brasileiros (The Nature Conservancy – TNC e Ojidos Consultoria Ambiental)
O Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Lei federal nº 9.985/2000) prevê a destinação de recursos para criação e implantação destas áreas protegidas, vinculados a processos de licenciamento ambiental no interior ou entorno destes territórios. A compensação ambiental, prevista no artigo 36 da mencionada lei, constitui importante fonte de recursos para a gestão e consolidação destas áreas. A equipe da CONECTAmbiental integrou o grupo que elaborou a pesquisa, coleta e tratamento de dados, sistematização de informações e elaboração de conteúdo referente ao “Estado da Arte da Compensação Ambiental nos Estados Brasileiros”, cujo trabalho foi desenvolvido para a TNC, em conjunto com a Ojidos Consultoria Ambiental.
Acesse a publicação do “Estado da Arte da Compensação Ambiental nos Estados Brasileiros”.